O Município de Saldanha Marinho, RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 196 a 200), Lei n° 8.080/90, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, e suas alterações, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Colaboração para proceder no Co- gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços de Saúde junto ao Hospital Municipal de Saldanha Marinho, RS.